09/07/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:04

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA RIOS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:30

Recebidos os autos
17/04/2024 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 10:28

Recebidos os autos
06/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:34

Recebidos os autos
20/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA RIOS em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706200-87.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELO BEZERRA RIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se o exequente a se manifestar sobre a resposta do DF, no prazo de 15 dias.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
23/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706200-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCELO BEZERRA RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido individual de cumprimento de sentença de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento da obrigação fixada na Sentença ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o exequente para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/02/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:43

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 18:56

Recebidos os autos
31/01/2024 18:56

Outras decisões
31/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:52

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 15:51

Recebidos os autos
17/08/2023 15:51

Indeferido o pedido de MARCELO BEZERRA RIOS - CPF: *73.***.*14-80 (IMPETRANTE)
17/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
05/08/2023 15:02

Recebidos os autos
05/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:47

Recebidos os autos
15/09/2022 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2022 21:54

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS- CEBRASPE em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 10:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2022 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:58

Expedição de Certidão.
19/07/2022 19:30

Juntada de Petição de apelação
14/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:18

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 21:02

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA RIOS em 06/07/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA RIOS em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Sentença em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:48

Recebidos os autos
09/06/2022 19:48

Concedida a Segurança a MARCELO BEZERRA RIOS - CPF: *73.***.*14-80 (IMPETRANTE)
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS- CEBRASPE em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/06/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:59

Recebidos os autos
06/06/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2022 10:40

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
30/05/2022 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:28

Recebidos os autos
20/05/2022 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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