TJDFT - 0706159-86.2023.8.07.0018

29/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

27/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 15:08

Recebidos os autos

26/08/2025 15:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)

26/08/2025 15:08

Recurso especial admitido

25/08/2025 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 12:23

Juntada de Certidão

14/07/2025 12:23

Juntada de Certidão

10/07/2025 10:56

Recebidos os autos

10/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/07/2025 10:56

Juntada de Certidão

10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

04/06/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.

20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 16:16

Conhecido o recurso de EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) e não-provido

09/05/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2025 05:40

Recebidos os autos

01/04/2025 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:16

Recebidos os autos

13/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

24/01/2025 18:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

26/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 21:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2024 13:19

Recebidos os autos

11/11/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

11/11/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024 17:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066

15/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 13/11/2023 23:59.

20/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023 11:24

Recebidos os autos

13/10/2023 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1426271 (Tema 1266) ou das ADIs n.7066, 7070 e 7078

02/10/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

27/09/2023 09:09

Recebidos os autos

27/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

27/09/2023 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/09/2023 10:42

Recebidos os autos

21/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2023 10:42

Distribuído por sorteio