STJ - 0706124-97.2021.8.07.0018

01/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/12/2023

11/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 844691/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844691 - AgInt no REsp 2075433 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00844691/2023 - AgInt no REsp 2075433/DF

27/09/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844691/2023 - AgInt no REsp 2075433/DF

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917801/2023

14/09/2023 08:46

Protocolizada Petição 917801/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 844691/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844691/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844691/2023

25/08/2023 20:27

Protocolizada Petição 844691/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

14/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 20:02

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

07/06/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/06/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/05/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS