TJDFT - 0706092-92.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 02:52
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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30/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706092-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 17:22:20.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
28/05/2024 18:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/05/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 13:52
Recebidos os autos
-
28/05/2024 13:52
Determinado o arquivamento
-
27/05/2024 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/05/2024 14:59
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
24/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:15
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:52
Publicado Sentença em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais.
Sem custas e honorários. -
01/04/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2024 12:13
Recebidos os autos
-
29/03/2024 12:13
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2023 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/12/2023 12:17
Recebidos os autos
-
19/12/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/12/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 04:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:26
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/11/2023 08:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2023 11:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/10/2023 14:13
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/10/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/10/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:45
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/09/2023 23:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:58
Recebidos os autos
-
25/08/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/08/2023 23:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/08/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:52
Recebidos os autos
-
01/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/07/2023 23:59.
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18/07/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 16:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
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28/06/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 18:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 15:41
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/05/2023 09:39
Juntada de Certidão
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26/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/05/2023 23:59.
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25/05/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:13
Publicado Despacho em 12/05/2023.
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11/05/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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09/05/2023 20:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:12
Recebidos os autos
-
09/05/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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28/04/2023 20:39
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:59
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 27/04/2023 23:59.
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04/04/2023 18:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/03/2023 01:02
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
27/03/2023 13:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 13:55
Recebidos os autos
-
23/03/2023 13:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/03/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/03/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
01/03/2023 09:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 21:35
Recebidos os autos
-
26/02/2023 21:35
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
-
15/02/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/02/2023 01:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:37
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/02/2023 23:59.
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31/01/2023 03:59
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 03:59
Decorrido prazo de RESPONSÁVEL PELOS CORTES DAS ÀRVORES NA INTERSEÇÃO ENTRE O SUDOESTE E PARQUE DA CIDADE em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:46
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/01/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 15:51
Recebidos os autos
-
14/06/2022 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/06/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 17:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2022 00:16
Decorrido prazo de RESPONSÁVEL PELOS CORTES DAS ÀRVORES NA INTERSEÇÃO ENTRE O SUDOESTE E PARQUE DA CIDADE em 03/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/05/2022 16:32
Recebidos os autos
-
27/05/2022 12:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2022 00:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/04/2022 23:59:59.
-
02/04/2022 02:48
Decorrido prazo de RESPONSÁVEL PELOS CORTES DAS ÀRVORES NA INTERSEÇÃO ENTRE O SUDOESTE E PARQUE DA CIDADE em 01/04/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 13:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/03/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 09:19
Publicado Sentença em 11/03/2022.
-
10/03/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
10/03/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 13:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
08/03/2022 12:38
Recebidos os autos
-
08/03/2022 12:38
Julgado improcedente o pedido
-
15/02/2022 16:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
11/02/2022 19:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
-
11/02/2022 18:57
Recebidos os autos
-
10/02/2022 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/02/2022 20:18
Recebidos os autos
-
09/02/2022 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/02/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 20:26
Recebidos os autos
-
07/12/2021 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/12/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 15:25
Juntada de Petição de especificação de provas
-
29/11/2021 14:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2021 00:14
Publicado Certidão em 26/11/2021.
-
25/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 19:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2021 02:36
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/10/2021 23:59:59.
-
02/10/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 17:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/09/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 16:52
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2021 10:48
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2021 07:28
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2021 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/09/2021 23:59:59.
-
11/09/2021 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 03:00
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 18:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/09/2021 15:25
Juntada de Certidão
-
07/09/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de RESPONSÁVEL PELOS CORTES DAS ÀRVORES NA INTERSEÇÃO ENTRE O SUDOESTE E PARQUE DA CIDADE em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:36
Publicado Decisão em 01/09/2021.
-
04/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
03/09/2021 17:11
Recebidos os autos
-
03/09/2021 17:11
Outras decisões
-
03/09/2021 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/09/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 14:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/09/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2021 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 15:10
Recebidos os autos
-
31/08/2021 15:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/08/2021 19:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2021 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/08/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 13:40
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 12:45
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:43
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:40
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:37
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:32
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:21
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 11:27
Recebidos os autos
-
30/08/2021 11:27
Concedida em parte a Medida Liminar
-
30/08/2021 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/08/2021 09:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2021 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2021 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 15:53
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 15:49
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 10:16
Recebidos os autos
-
25/08/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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