TJDFT - 0705977-30.2023.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WILLAMIS DUARTE MONTEIRO DA SILVA

CPF *72.***.*82-00

FERNANDO FERREIRA MUSTAFA

CPF *02.***.*84-13

FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA COSTA

CPF *53.***.*56-46

Advogados

LUCIVALDO MELO SANTOS

OAB: 15452/PA

CPF *10.***.*55-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 19:11

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 04:56

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 04/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 02:25

    Publicado Ementa em 19/03/2025.

  • 18/03/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 15/03/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 12:13

    Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte

  • 14/03/2025 11:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:00

    Edital

      7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 06/03/2025 ATÉ 13/03/2025)     De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 6 de março de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.  Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.    Processo  0723569-76.2021.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo A.

    L.

    P.

    P.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES    Processo  0720485-73.2021.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação (3435)Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Polo Ativo M.

    D.

    G.

    Advogado(s) - Polo Ativo   ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0720155-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NEUDES YAN ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER    Processo  0705460-76.2024.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859) Polo Ativo D.

    L.

    S.

    C.

    Advogado(s) - Polo Ativo   KATIA LINO ROCHA AMORIM - DF75384MATHEUS MAYER MILANEZ - DF59370-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE    Processo  0708022-38.2022.8.07.0010 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo DIOGO TEIXEIRA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS    Processo  0708082-91.2020.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo RENATO SIQUEIRA DE CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES    Processo  0700532-78.2025.8.07.0003 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Extinção da Punibilidade (10622) Polo Ativo J.

    D. 1.

    V.

    C.

    D.

    C.

    Advogado(s) - Polo Ativo     Polo Passivo D.

    K.

    N.

    E.

    Advogado(s) - Polo Passivo   SIMONE MARIA DOS SANTOS - DF41330-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA    Processo  0711658-50.2024.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo SILAS DONIZETE MADALENA Advogado(s) - Polo Ativo   BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A Polo Passivo JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo     Relator

  • 11/02/2025 18:42

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 11/02/2025 18:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/02/2025 03:52

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 09:44

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 31/01/2025 20:30

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 14:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 15/01/2025 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:38

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 09/01/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/01/2025 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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