STJ - 0706031-71.2020.8.07.0018

08/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

16/03/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1089366/2022 - AgInt no AgInt no

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1089366 - AgInt no AgInt no REsp 1958579 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01089366/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1958579/DF

28/02/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089366/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1958579/DF

22/02/2023 14:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/12/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156861/2022

14/12/2022 21:58

Protocolizada Petição 1156861/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1089366/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1089366/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

24/11/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1089366/2022

24/11/2022 20:45

Protocolizada Petição 1089366/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

07/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 349423/2022 - AgInt

06/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0349423 - AgInt no REsp 1958579 - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 19:30

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2022/00349423 - AgInt no REsp 1958579

05/10/2022 19:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/05/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431812/2022

23/05/2022 17:56

Protocolizada Petição 431812/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 349423/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349423/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349423/2022

29/04/2022 08:55

Protocolizada Petição 349423/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

30/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

21/10/2021 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 946093/2021

21/10/2021 19:41

Protocolizada Petição 946093/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 21/10/2021

28/09/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/09/2021 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2021 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS