11/09/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:57

Recebidos os autos
22/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:28

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:30

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
09/01/2025 10:18

Recebidos os autos
09/01/2025 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 14:41

Recebidos os autos
27/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:40

Recebidos os autos
21/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:39

Outras decisões
13/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706006-63.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA COUTINHO RODRIGUES, AVACIR MOTA FERNANDES RECONVINTE: MAURA DOS SANTOS GALENO REU: MAURA DOS SANTOS GALENO RECONVINDO: ANA PAULA COUTINHO RODRIGUES, AVACIR MOTA FERNANDES CERTIDÃO Certifico que foi anexado aos autos laudo pericial.

De ordem, ficam as partes intimadas sobre o laudo.

Após a homologação do laudo, em atenção ao art. 2º, III, da Instrução 8 de 2020 - Corregedoria, retifique-se a autuação devendo proceder-se à baixa no cadastro quanto à(ao) Perita(o).

Planaltina-DF, 4 de outubro de 2024 14:40:10.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
04/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de laudo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA GONTIJO em 11/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA PAULA COUTINHO RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:56

Recebidos os autos
17/06/2024 17:56

Outras decisões
13/06/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ANA PAULA COUTINHO RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706006-63.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7a) AUTOR: ANA PAULA COUTINHO RODRIGUES, AVACIR MOTA FERNANDES RECONVINTE: MAURA DOS SANTOS GALENO REU: MAURA DOS SANTOS GALENO RECONVINDO: ANA PAULA COUTINHO RODRIGUES, AVACIR MOTA FERNANDES DECISÃO Nos termos das decisões de IDs n. 111293150 e 175215401, a resolução da controvérsia exige a.

A verificação e medição do imóvel rural identificado como “Chácara Licuri, situada na antiga fazenda Mozondo, Rua sem nome – Planaltina – GO” para esclarecimento quanto à área real do imóvel que foi entregue pela ré aos autores e se houve posterior redução dessa área em razão da sentença nos autos da Ação Possessória, n. 5474312-71.2020.8.09.0128, que tramitou perante o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Planaltina-GO; b.

A avaliação do imóvel situado na “Estância Mestre Darmas I, Modulo I casa n. 10 Planaltina-DF”.

A questão descrita no item “a” pode ser esclarecida por prova pericial, enquanto que a questão descrita no item “b” pode ser esclarecida mediante avaliação, a ser realizada por oficial de justiça.

Não se encontram presentes as condições do artigo 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Dito isso, nomeio como perito Samuel Gontijo, com dados na Secretaria, para realização dos trabalhos destinados ao esclarecimento do item “a”.

Assinalo que a prova pericial será custeada nos termos da Portaria Conjunta n. 53/2011, estando o valor dos honorários limitados ao teto de R$ 1.994,06, eis que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça.

Intime-se o perito para informar se aceita o encargo.

Prazo de 15 dias. Às partes, para que, em 15 dias, indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

Determino também a avaliação do imóvel situado na “Estância Mestre Darmas I, Modulo I casa n. 10 Planaltina-DF” a ser realizada por oficial de justiça.

Confiro à presente decisão força de mandado de avaliação.

Cumprido o mandado, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias (contado em dobro em relação aos autores).

Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
23/02/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 10:43

Recebidos os autos
22/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 18:14

Recebidos os autos
07/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:14

Outras decisões
28/09/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 13:47

Recebidos os autos
29/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:47

Outras decisões
18/08/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:30

Recebidos os autos
20/03/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 13:02

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS GALENO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:04

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 02:27

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 13:08

Recebidos os autos
16/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:08

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
28/11/2022 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/11/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
27/10/2022 14:22

Recebidos os autos
27/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:22

Outras decisões
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS GALENO em 24/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS GALENO em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2022 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2022 14:44

Recebidos os autos
01/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/08/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2022 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:12

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS GALENO em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:49

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 13:45

Recebidos os autos
14/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2021 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 16:51

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 15:57

Recebidos os autos
04/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:57

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/10/2021 17:30

Juntada de Petição de réplica
16/08/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:05

Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 22:58

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/06/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 09:42

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 16:07

Recebidos os autos
16/06/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:07

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706046-14.2022.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Junior Cardoso Souza

Advogado: Ricardo Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0705983-52.2023.8.07.0004

Jardim Ceu Azul Empreendimentos Imobilia...

Yuri Henrique Oliveira Moronari

Advogado: Wallas Henrique de Lima dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0705903-40.2023.8.07.0020

Bruno Alberto da Silva Goncalves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Larissa Dourado Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0706078-64.2023.8.07.0010

Karine Bianck Alves Nascimento

Santander Brasil Administradora de Conso...

Advogado: Caio Vitor Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0705959-44.2021.8.07.0020

Alden Ribeiro Yamane

Anna Kelly de Souza Sena Landim

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 14:01

Exibir Processo