STJ - 0705952-44.2023.8.07.0000

03/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 545219/2024 - AgInt

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545219 - AgInt no AREsp 2598856 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00545219/2024 - AgInt no AREsp 2598856/DF

30/10/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545219/2024 - AgInt no AREsp 2598856/DF

15/08/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 545219/2024 - AgInt

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 07:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545219 - AgInt no AREsp 2598856 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625619/2024

29/07/2024 16:06

Protocolizada Petição 625619/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 545219/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 545219/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 545219/2024

27/06/2024 15:18

Protocolizada Petição 545219/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS