TJDFT - 0705949-66.2022.8.07.0019

25/09/2023 16:08

Baixa Definitiva

25/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.

25/09/2023 16:07

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 22/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DUCILINA BENICIA VERAS em 15/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/08/2023.

23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

21/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 18:01

Recebidos os autos

18/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2023 13:54

Recebidos os autos

24/07/2023 19:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

04/07/2023 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 03/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DUCILINA BENICIA VERAS em 26/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 15:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

31/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 13:42

Recebidos os autos

31/05/2023 13:42

Outras Decisões

29/05/2023 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/05/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DUCILINA BENICIA VERAS em 24/05/2023 23:59.

24/05/2023 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 16:58

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023 16:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2023.

10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

08/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:09

Recebidos os autos

08/05/2023 18:09

Outras Decisões

08/05/2023 08:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/04/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/04/2023 12:45

Juntada de Certidão

25/04/2023 08:49

Recebidos os autos

25/04/2023 08:49

Distribuído por sorteio