19/12/2024 21:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/12/2024 21:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 16:09

Juntada de certidão
11/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:33

Recebidos os autos
02/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:33

Recebidos os autos
02/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:20

Recebidos os autos
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2024 14:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
15/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:24

Recebidos os autos
09/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:24

Recebidos os autos
09/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 09:10

Recebidos os autos
09/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 09:10

Juntada de certidão
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
11/09/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:41

Juntada de certidão
11/09/2024 22:40

Juntada de certidão
11/09/2024 22:40

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2024 14:03

Recebidos os autos
11/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024.
08/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:38

Recebidos os autos
20/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 03:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:00

Recebidos os autos
14/06/2024 13:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/06/2024 12:40

Recebidos os autos
01/04/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
24/03/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:38

Juntada de certidão
08/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:03

Juntada de certidão
22/02/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 14:50

Juntada de certidão
30/01/2024 13:40

Recebidos os autos
30/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/01/2024 13:57

Recebidos os autos
29/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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