STJ - 0705919-03.2018.8.07.0009

14/09/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 11:16

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 408247/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408247 - EDcl no AgInt no AREsp 2222797 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00408247/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2222797/DF

03/07/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 408247/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2222797/DF

01/06/2023 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446284/2023

15/05/2023 12:46

Protocolizada Petição 446284/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 408247/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408247/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408247/2023

04/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 408247/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

27/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1141243/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141243 - AgInt no AREsp 2222797 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141243/2022 - AgInt no AREsp 2222797/DF

23/03/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141243/2022 - AgInt no AREsp 2222797/DF

22/02/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 18:35

Determinada a distribuição do feito

31/01/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42167/2023

31/01/2023 19:19

Protocolizada Petição 42167/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1141243/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1141243/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141243/2022

09/12/2022 11:57

Protocolizada Petição 1141243/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2022

18/11/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:02

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

06/10/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS