01/07/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0705959-79.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2.º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 12:54:50.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
19/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:53

Recebidos os autos
18/06/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:27

Recebidos os autos
30/11/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2023 14:44

Recebidos os autos
21/11/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:35

Recebidos os autos
20/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:56

Recebidos os autos
23/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 16:24

Recebidos os autos
27/07/2023 16:24

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA - CPF: *34.***.*76-66 (AUTOR)
27/07/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:23

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:27

Recebidos os autos
25/05/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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