08/09/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
15/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:24

Recebidos os autos
14/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 10:53

Recebidos os autos
09/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:22

Arquivado Provisoramente
01/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
30/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:25

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:20

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706049-87.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 10:25:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:25

Recebidos os autos
27/02/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ANDRE ALVES RABELO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 10:23

Recebidos os autos
27/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:23

Deferido o pedido de ANDRE ALVES RABELO - CPF: *61.***.*24-10 (EXEQUENTE).
25/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:02

Recebidos os autos
18/11/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2024 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:58

Recebidos os autos
19/12/2023 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2023 19:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
24/10/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 03:09

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:40

Recebidos os autos
10/10/2023 18:40

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:39

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:22

Recebidos os autos
25/08/2023 17:22

Deferido o pedido de ANDRE ALVES RABELO - CPF: *61.***.*24-10 (REQUERENTE).
24/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:56

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:37

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 18:30

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:28

Recebidos os autos
19/06/2023 15:28

Outras decisões
16/06/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ANDRE ALVES RABELO em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:50

Recebidos os autos
29/05/2023 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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