02/08/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA SOUZA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ARISTEU VIANA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de SHIRLEI VIANA DA FONSECA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ANA VIANA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de SIMONE VIANA DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:16

Publicado Mandado em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

FORMAL DE PARTILHA Processo: 0703620-05.2022.8.07.0012 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Herdeiro(s): SIMONE VIANA DE SOUZA (CPF: *17.***.*89-18); MARIA VIANA DE OLIVEIRA (CPF: *63.***.*87-91); ARISTEU VIANA DE SOUZA (CPF: *21.***.*77-53); ANA VIANA DE SOUZA (CPF: *79.***.*87-91); ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA (CPF: *49.***.*45-10); EDVALDO VIANA SOUZA (CPF: *87.***.*23-72); MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA (CPF: *03.***.*40-40); SHIRLEI VIANA DA FONSECA (CPF: *03.***.*86-00); Inventariado(a): RAMIRO FRANCISCO DE SOUZA (CPF: *26.***.*90-85) A Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, FAZ SABER a quem o conhecimento deste couber, que por este Juízo se processou a Ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Processo 0703620-05.2022.8.07.0012, em que são partes SIMONE VIANA DE SOUZA, MARIA VIANA DE OLIVEIRA, ARISTEU VIANA DE SOUZA, ANA VIANA DE SOUZA, ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA, EDVALDO VIANA SOUZA, MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA, SHIRLEI VIANA DA FONSECA.

Na referida ação, em virtude de acordo firmado pelas partes e homologado por sentença, ID 151801420, proferida por este Juízo na data de 10/03/2023, regularmente transitada em julgado, foi determinada a partilha, conforme as peças constantes do processo mencionado.

Quanto à partilha dos bens comuns (Casa localizada na Rua 20 Conjunto B Casa 12, Bairro Residencial do Bosque, São Sebastião/DF, n. de inscrição 47459522 e Fazenda Rio do Peixe, com área de 23,2788 hectares, localizada no distrito de São Joaquim, município de Januária – MG, inscrita no NIRF nº 7.314.145-3), e, em decorrência, segundo as disposições dos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, é extraído o presente FORMAL DE PARTILHA em favor das partes, para uso e conservação de seus direitos, rogando às autoridades constituídas que o cumpram e o façam cumprir.

Integram o presente Formal de Partilha a cópia da petição inicial e emenda(s), se houver, o esboço da partilha homologada, a sentença, a certidão de trânsito em julgado e as peças referentes aos bens partilhados.

São Sebastião - DF, 18 de julho de 2023.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente)
20/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 14:09

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:50

Recebidos os autos
18/07/2023 15:50

Outras decisões
14/07/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:11

Recebidos os autos
30/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 20:51

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de SHIRLEI VIANA DA FONSECA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de ARISTEU VIANA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de SIMONE VIANA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de ANA VIANA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:33

Publicado Sentença em 15/03/2023.
15/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:43

Recebidos os autos
10/03/2023 16:43

Homologada a Transação
02/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2023 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:46

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de ARISTEU VIANA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de SHIRLEI VIANA DA FONSECA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de ANA VIANA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de SIMONE VIANA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 21:35

Recebidos os autos
30/01/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/01/2023 02:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
20/01/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:08

Recebidos os autos
10/01/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
20/12/2022 16:59

Expedição de Certidão.
20/12/2022 02:16

Decorrido prazo de SIMONE VIANA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA SOUZA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de SHIRLEI VIANA DA FONSECA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de ARISTEU VIANA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de ANA VIANA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:34

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 16:20

Recebidos os autos
04/12/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA ISABELL VIANA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SHIRLEI VIANA DA FONSECA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SIMONE VIANA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ANA VIANA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de EDVALDO VIANA SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONILDA VIANA DE SOUZA SA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ARISTEU VIANA DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
27/08/2022 10:44

Recebidos os autos
27/08/2022 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/08/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
02/07/2022 16:07

Recebidos os autos
02/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2022 22:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2022 00:37

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
21/05/2022 10:43

Recebidos os autos
21/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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