26/03/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:02

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE SPEZIA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 18:17

Recebidos os autos
24/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
23/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:46

Recebidos os autos
20/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:46

Outras decisões
20/01/2025 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
20/01/2025 05:34

Processo Desarquivado
17/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:11

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:18

Expedição de Ofício.
22/10/2024 05:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705981-74.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALEXANDRE SPEZIA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024 15:19:55.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:17

Recebidos os autos
24/09/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 05:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:04

Recebidos os autos
22/05/2024 15:04

Deferido o pedido de ALEXANDRE SPEZIA - CPF: *12.***.*84-91 (EXEQUENTE).
22/05/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/05/2024 06:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:22

Recebidos os autos
08/01/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 07:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 19:32

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:50

Recebidos os autos
26/10/2023 16:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e ITARARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - CNPJ: 41.***.***/0001-48 (REQUERENTE).
10/10/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:03

Recebidos os autos
11/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:22

Juntada de Petição de apelação
24/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:25

Recebidos os autos
28/07/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:30

Recebidos os autos
26/06/2023 14:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/06/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:29

Recebidos os autos
29/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:18

Recebidos os autos
09/05/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 13:56

Recebidos os autos
29/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:50

Recebidos os autos
27/03/2023 17:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
24/03/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:29

Recebidos os autos
02/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 14:04

Recebidos os autos
31/01/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:11

Recebidos os autos
27/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:19

Recebidos os autos
16/01/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:45

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
29/11/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:04

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 10:53

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:58

Expedição de Certidão.
17/11/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:59

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:03

Recebidos os autos
09/11/2022 15:03

Outras decisões
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCONTONI BITES MONTEZUMA em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:28

Juntada de Certidão
10/10/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:33

Recebidos os autos
10/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de ITARARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:58

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ITARARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE em 14/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:45

Recebidos os autos
01/09/2022 11:45

Deferido o pedido de ITARARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - CNPJ: 41.***.***/0001-48 (REQUERENTE).
01/09/2022 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 14:20

Recebidos os autos
12/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2022 12:29

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:48

Recebidos os autos
20/07/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:20

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 19:35

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:33

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:16

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:22

Expedição de Ofício.
04/07/2022 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 16:09

Expedição de Mandado.
04/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:55

Recebidos os autos
01/07/2022 18:54

Deferido em parte o pedido de ITARARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - CNPJ: 41.***.***/0001-48 (REQUERENTE)
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 08:27

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:47

Recebidos os autos
21/06/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:32

Recebidos os autos
08/06/2022 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 14:46

Expedição de Mandado.
17/05/2022 11:06

Recebidos os autos
17/05/2022 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/05/2022 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2022 16:01

Recebidos os autos
16/05/2022 16:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/05/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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