08/09/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:00

Recebidos os autos
05/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/09/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:57

Recebidos os autos
31/07/2025 18:57

Indeferido o pedido de AMELIA PEREIRA ALVES - CPF: *16.***.*52-15 (AUTOR)
25/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:34

Recebidos os autos
07/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2023 17:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:02

Juntada de Petição de apelação
08/05/2023 21:46

Juntada de Petição de apelação
05/05/2023 18:47

Juntada de Ofício
17/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:40

Recebidos os autos
12/04/2023 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/03/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:55

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
02/02/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 01:37

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 24/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:39

Recebidos os autos
05/10/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/10/2022 18:26

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/09/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
09/09/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:57

Recebidos os autos
09/09/2022 10:57

Outras decisões
02/09/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/09/2022 13:32

Recebidos os autos
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/08/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:07

Recebidos os autos
30/08/2022 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2022 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/08/2022 14:05

Recebidos os autos
14/07/2022 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2022 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:30

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 08:32

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 14:08

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:31

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 29/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de AMELIA PEREIRA ALVES em 09/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:34

Recebidos os autos
20/05/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/05/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
17/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 16:48

Desentranhado o documento
17/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:30

Recebidos os autos
17/05/2022 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMELIA PEREIRA ALVES - CPF: *16.***.*52-15 (AUTOR).
17/05/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 11:35

Distribuído por sorteio
16/05/2022 11:32

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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