20/06/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 17:00

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA LIMA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705958-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA EXECUTADO: DENIS DA SILVA LIMA S E N T E N Ç A Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação ID 197463190, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, revogo as determinações de atos de constrição constantes da decisão ID 196679845.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95. documento assinado digitalmente
29/05/2024 19:38

Recebidos os autos
29/05/2024 19:38

Homologada a Transação
21/05/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
21/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:13

Recebidos os autos
14/05/2024 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
14/05/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 17:14

Recebidos os autos
14/05/2024 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/04/2024 07:02

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*45-93 (REQUERIDO) em 29/04/2024.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA LIMA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
02/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:35

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*45-93 (REQUERIDO), DSM CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (REQUERIDO) e FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA - CPF: *83.***.*41-72 (REQUERENTE) em 14/03/2024.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA LIMA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DSM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:42

Recebidos os autos
10/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DSM CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:22

Recebidos os autos
03/10/2023 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:26

Recebidos os autos
04/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
13/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:24

Recebidos os autos
10/07/2023 17:24

Outras decisões
14/06/2023 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
14/06/2023 19:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA - CPF: *83.***.*41-72 (REQUERENTE) em 01/06/2023.
30/05/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/05/2023 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 00:25

Recebidos os autos
18/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 10:26

Recebidos os autos
03/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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