24/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 08:59

Recebidos os autos
03/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:25

Recebidos os autos
10/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:25

Recebidos os autos
10/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 10:23

Recebidos os autos
08/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 10:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
10/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/04/2024 20:20

Recebidos os autos
09/04/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 22:31

Recebidos os autos
01/02/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/01/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:13

Recebidos os autos
08/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/12/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 16:56

Recebidos os autos
03/11/2023 13:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:13

Recebidos os autos
16/10/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/10/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:06

Recebidos os autos
25/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/09/2023 12:12

Recebidos os autos
20/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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