16/02/2024 17:40

Baixa Definitiva
16/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:38

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de REAB BRASIL ORTESE E PROTESE LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:18

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*09-68 (RECORRENTE)
16/12/2023 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
11/12/2023 09:01

Recebidos os autos
11/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
08/12/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 05:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 05:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de REAB BRASIL ORTESE E PROTESE LTDA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:43

Recebidos os autos
24/10/2023 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2023 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
16/10/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
16/10/2023 13:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2023 13:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 14:50

Recebidos os autos
26/09/2023 14:50

não conhecido
25/09/2023 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/09/2023 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de REAB BRASIL ORTESE E PROTESE LTDA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:11

Recebidos os autos
28/08/2023 18:11

Embargos de Declaração
23/08/2023 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
23/08/2023 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
23/08/2023 10:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/08/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
05/08/2023 11:59

Recebidos os autos
05/08/2023 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*09-68 (RECORRENTE).
03/08/2023 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
02/08/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
02/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 07:33

Recebidos os autos
28/07/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
24/07/2023 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
24/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
22/07/2023 12:08

Recebidos os autos
22/07/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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