26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 08:15

Recebidos os autos
24/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:56

Recebidos os autos
28/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:36

Recebidos os autos
28/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:13

Recebidos os autos
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:11

Expedição de Mandado.
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 06:28

Recebidos os autos
28/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:28

Proferida Sentença de Pronúncia
23/09/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar alegações finais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.

Caso não se manifeste nos autos no prazo legal, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil comunicando a ausência nos termos do art. 265 do CPP.Ainda, não havendo manifestação do advogado constituído, intime-se o réu para que informe, no prazo de 10 (dez) dias se irá constituir nova defesa técnica.

Caso não se manifeste no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal para o patrocínio da causa.
10/09/2024 18:16

Recebidos os autos
10/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:23

Recebidos os autos
15/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:50

Recebidos os autos
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/06/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/06/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:21

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:40

Recebidos os autos
17/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2024 12:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/04/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO os requerimentos apresentados pela defesa técnica, indeferindo tão somente a produção de prova requerida pelo Ministério Público quanto à realização de confronto balístico, conforme Id. 188346116.
04/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:01

Recebidos os autos
03/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0705842-39.2023.8.07.0002 Número do processo: 0705842-39.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVONE BASTOS DA SILVA DE JESUS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara abro vista ao Ministério Público e à Defesa para diligências, nos moldes do art. 402 do CPP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 14:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:30

Expedição de Ata.
23/02/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVONE BASTOS DA SILVA DE JESUS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO - VISTA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que promovi o agendamento da oitiva da testemunha E.

S.

D.

J., adolescente, a ser realizada por meio de depoimento especial por ocasião da audiência designada, porém deixei de expedir mandado para a sua intimação, por não constar nos autos endereço atualizado.

Nos termos da Portaria 03/2020, deste Juízo, abro vista às partes (Acusação, Defesa(s) e Assistente de Acusação (se houver), para ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada abaixo, de todo processado, das expedições de praxe de ID. retro, bem como para extração de cópias caso necessário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0705842-39.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVONE BASTOS DA SILVA DE JESUS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 26/02/2024 14:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDllNGZjZWItZWU1NC00ZTY0LWFjZDktOGNmNDNmODQ0M2Nj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/MBWjDM e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:30

Expedição de Ofício.
31/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:26

Expedição de Ofício.
31/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
31/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 184884498.Dê-se vistas dos autos à delegacia de origem para que se manifeste quanto ao requerido pela parte no Id. 184884498.
30/01/2024 10:49

Recebidos os autos
30/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/01/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
22/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:05

Recebidos os autos
16/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 15:58

Recebidos os autos
11/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/12/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 21:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:41

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 21:41

Desentranhado o documento
04/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
04/12/2023 09:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/12/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 17:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
03/12/2023 12:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2023 10:20, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2023 12:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/12/2023 12:12

Homologada a Prisão em Flagrante
03/12/2023 11:19

Juntada de gravação de audiência
03/12/2023 10:16

Juntada de Certidão
03/12/2023 10:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2023 10:20, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2023 10:08

Juntada de laudo
03/12/2023 07:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/12/2023 04:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 04:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 04:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/12/2023 04:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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