STJ - 0705667-35.2020.8.07.0007

24/04/2025 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 07:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

01/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279226/2025

01/04/2025 05:19

Protocolizada Petição 279226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 98833/2025 - AgRg

28/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098833 - AgRg no AREsp 2747710 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LOURDES CAETANO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00098833/2025 - AgRg no AREsp 2747710/DF

27/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:21

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098833/2025 - AgRg no AREsp 2747710/DF

21/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141971/2025

21/02/2025 17:23

Protocolizada Petição 141971/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 13:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 139398/2025

21/02/2025 10:58

Protocolizada Petição 139398/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 98833/2025 -

14/02/2025 17:54

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

14/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 98833/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/02/2025)

11/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 98833/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98833/2025

10/02/2025 19:56

Protocolizada Petição 98833/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

06/02/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85540/2025

06/02/2025 20:27

Protocolizada Petição 85540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:10

Conheço do agravo de LOURDES CAETANO FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/10/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968384/2024

31/10/2024 06:55

Protocolizada Petição 968384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS