TJDFT - 0705773-90.2022.8.07.0018
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 19:17
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 04:30
Processo Desarquivado
-
16/05/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:49
Desentranhado o documento
-
16/05/2024 15:49
Desentranhado o documento
-
16/05/2024 15:48
Desentranhado o documento
-
16/05/2024 15:47
Desentranhado o documento
-
02/04/2024 04:06
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705773-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ALENCAR UCHOA DECISÃO Defiro o pedido de restituição das custas recolhidas pelo autor, no valor total de R$ 598,81, conforme guias de id. 124169422 e 130195685.
O requerimento, instruído com cópia desta decisão, deverá ser encaminhado pelo autor ao NUCON para as providências pertinentes.
Aguarde-se por 15 (quinze) dias, após retornem os autos ao arquivo.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
15/03/2024 17:31
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:31
Outras decisões
-
04/03/2024 04:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
03/03/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 11:00
Arquivado Definitivamente
-
13/10/2023 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:52
Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:33
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:08
Recebidos os autos
-
23/05/2023 20:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/05/2023 20:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/05/2023 00:45
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 00:16
Publicado Sentença em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 16:39
Recebidos os autos
-
18/04/2023 16:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/03/2023 04:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 03:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 14/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 07:02
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
27/02/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 16:44
Recebidos os autos
-
23/02/2023 16:44
Outras decisões
-
17/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 17/02/2023.
-
16/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/02/2023 12:39
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/02/2023 19:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/02/2023 19:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
14/02/2023 18:13
Recebidos os autos
-
14/02/2023 18:13
Declarada incompetência
-
03/02/2023 00:25
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 16:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/01/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:19
Recebidos os autos
-
31/01/2023 15:19
Outras decisões
-
30/01/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/01/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 03:31
Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 13/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 01:17
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
28/11/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 11:10
Recebidos os autos
-
28/11/2022 11:10
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2022 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/11/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 18:42
Juntada de Petição de réplica
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 20:31
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 08:40
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2022 16:15
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
-
23/08/2022 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 17:33
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:18
Recebidos os autos
-
09/08/2022 14:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2022 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/07/2022 18:00
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 00:42
Publicado Decisão em 13/07/2022.
-
12/07/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
08/07/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 16:01
Recebidos os autos
-
08/07/2022 16:01
Decisão interlocutória - recebido
-
05/07/2022 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/07/2022 14:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 04/07/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 13:35
Recebidos os autos
-
07/06/2022 13:35
Decisão interlocutória - recebido
-
07/06/2022 12:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/06/2022 07:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/06/2022 07:28
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 07:26
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 06/06/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 00:40
Publicado Decisão em 16/05/2022.
-
13/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 13:17
Recebidos os autos
-
11/05/2022 13:17
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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