26/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 20:14

Juntada de certidão
17/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:40

Recebidos os autos
05/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 12:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:23

Recebidos os autos
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 18:23

Recebidos os autos
12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/05/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2025 16:33

Recebidos os autos
12/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:29

Juntada de certidão
23/04/2025 20:28

Juntada de certidão
23/04/2025 20:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 17:42

Recebidos os autos
23/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 17:42

Transitado em Julgado em 31/03/2025
13/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:52

Juntada de intimação de pauta
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 17:31

Recebidos os autos
24/02/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/02/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:14

Recebidos os autos
20/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/02/2025 12:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 18:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/02/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:44

Recebidos os autos
10/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
06/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:47

Juntada de certidão
29/01/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:20

Recebidos os autos
28/01/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
24/01/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2025 10:17

Recebidos os autos
19/12/2024 17:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/12/2024 17:17

Recebidos os autos
03/12/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:18

Juntada de certidão
02/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:16

Juntada de certidão
01/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:54

Juntada de certidão
22/11/2024 14:44

Recebidos os autos
22/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
20/11/2024 11:25

Recebidos os autos
20/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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