TJDFT - 0705783-08.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS

CNPJ: 22.441.616/0001-30

REJANE LOPES DA SILVA

CPF *28.***.*70-25

Advogados

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES

OAB: 24638/DF

CPF *90.***.*60-44

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TIAGO MALCHER AVILA

CPF *09.***.*76-73

FABIO DE OLIVEIRA BELMONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 23:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 23:03

    Transitado em Julgado em 09/11/2023

  • 10/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:55

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/09/2023 03:00

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/09/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 01/09/2023 12:23

    Juntada de consulta sisbajud

  • 18/08/2023 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 00:25

    Publicado Certidão em 14/08/2023.

  • 10/08/2023 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 08/08/2023 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:16

    Publicado Certidão em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:39

    Publicado Decisão em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 11:26

    Deferido o pedido de PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).

  • 02/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/02/2023 11:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2023 01:24

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:42

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 16:54

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 12/08/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 16:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2021 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 15:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/07/2021 02:27

    Publicado Certidão em 23/07/2021.

  • 22/07/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 20/07/2021 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 02:47

    Publicado Sentença em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 09/07/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 15:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/07/2021 02:28

    Publicado Decisão em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 15:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/07/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 17:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 22:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/07/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 02:32

    Publicado Certidão em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 14:27

    Juntada de Petição de laudo

  • 05/05/2021 02:38

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 02:32

    Publicado Certidão em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:38

    Publicado Decisão em 30/04/2021.

  • 01/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 01/05/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 14:06

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 14:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/04/2021 00:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/04/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 02:44

    Publicado Certidão em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 13:50

    Publicado Decisão em 26/03/2021.

  • 25/03/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 23/03/2021 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 17:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 17:26

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/03/2021 22:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/03/2021 02:36

    Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA BELMONTE em 17/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:29

    Decorrido prazo de REJANE LOPES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:52

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 12/01/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 14:25

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/01/2021 22:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/01/2021 22:31

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2020 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 03:26

    Publicado Decisão em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:28

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 16:28

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 03/11/2020 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/10/2020 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 16:34

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 21:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/10/2020 12:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/10/2020 02:32

    Publicado Despacho em 08/10/2020.

  • 07/10/2020 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 06:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2020 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 10:46

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 23:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/10/2020 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 15:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2020 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 10:21

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 10:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/09/2020 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/09/2020 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 02:30

    Publicado Despacho em 04/09/2020.

  • 03/09/2020 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 18:39

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/08/2020 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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