04/07/2025 19:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705749-28.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: LEONARDO RIBEIRO AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LEONARDO RIBEIRO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
11/10/2024 14:25

Recebidos os autos
11/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 14:25

Recebidos os autos
11/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/10/2024 11:19

Recebidos os autos
11/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2024 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:24

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 12:13

Juntada de Petição de agravo
20/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 12:40

Recebidos os autos
14/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:22

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024 14:23

Recebidos os autos
25/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 10:46

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:05

Conhecido o recurso de LEONARDO RIBEIRO - CPF: *39.***.*48-20 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 19:27

Recebidos os autos
06/05/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:49

Recebidos os autos
30/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/04/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:33

Recebidos os autos
01/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/03/2024 18:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/03/2024 09:27

Juntada de Petição de agravo interno
05/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:59

Recebidos os autos
28/02/2024 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/02/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:09

Recebidos os autos
08/02/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/02/2024 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
17/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:02

Recebidos os autos
12/01/2024 11:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido
20/10/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:31

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:45

Recebidos os autos
05/10/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/10/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/10/2023 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 15:56

Recebidos os autos
28/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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