25/07/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:45

Transitado em Julgado em 16/07/2024
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705694-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o acordo de ID 203179255 celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC.

Sem honorários de sucumbência.

Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
12/07/2024 08:52

Recebidos os autos
12/07/2024 08:52

Homologada a Transação
11/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Perdas e Danos (7698) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0705694-31.2023.8.07.0001 EXEQUENTE: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP Decisão Interlocutória A proposta de acordo ID 203179255 inclui a parte GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, que não outorgou poderes ao advogado de ID 203179260 para transigir.

Regularize a requerida a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao acordo ID 203179255.

Após, concluso para análise da homologação.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 09:40

Recebidos os autos
08/07/2024 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2024 04:39

Decorrido prazo de LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705694-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento do débito transcorreu sem manifestação dos Executados.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e da r. decisão de ID 197708215, intime-se a parte credora para, em 5 dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 15:21:20.

DIVINO ROBERTO DE BARROS Servidor Geral
26/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705694-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA, GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA, LX HOLDING CORP INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo e decisão (ID 197708215, item 5), verbis: INTIME-SE a parte devedora para pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o valor do débito previstos no § 1º do art. 523 do CPC, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput", do CPC).

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 16:16:16.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
28/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 08:44

Recebidos os autos
23/05/2024 08:44

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:29

Recebidos os autos
04/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 03:44

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:54

Juntada de Petição de recurso adesivo
14/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:24

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:25

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:30

Recebidos os autos
27/09/2023 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 17:39

Recebidos os autos
14/09/2023 17:39

Outras decisões
14/09/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/09/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 01:15

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:16

Recebidos os autos
04/09/2023 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/07/2023 16:58

Recebidos os autos
10/07/2023 16:58

Outras decisões
28/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 08:30

Recebidos os autos
21/06/2023 08:30

Outras decisões
19/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:09

Recebidos os autos
09/05/2023 15:09

Outras decisões
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:30

Decorrido prazo de LX HOLDING CORP em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:13

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
06/04/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 13:27

Desentranhado o documento
16/03/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 13:27

Desentranhado o documento
16/03/2023 13:08

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:05

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:00

Expedição de Mandado.
16/03/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 12:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 12:02

Decorrido prazo de LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:25

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:03

Recebidos os autos
15/02/2023 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/02/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:29

Juntada de consulta bacenjud
07/02/2023 13:31

Recebidos os autos
07/02/2023 13:31

Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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