STJ - 0705617-21.2020.8.07.0003

31/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

11/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773256/2023

11/08/2023 16:04

Protocolizada Petição 773256/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 17:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRA

07/08/2023 17:30

Conheço do agravo de ROMARIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 17:30

Conheço do agravo de ADAIR JUNIO DE OLIVEIRA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 727515/2023

31/07/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 18:03

Protocolizada Petição 727515/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

14/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/06/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS