STJ - 0705583-81.2018.8.07.0014

24/05/2022 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2022 15:59

Transitado em Julgado em 23/05/2022

29/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 206324/2022 - EDcl no AgInt no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0206324 - EDcl no AgInt no AREsp 1983614 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ERIC PIO BELO COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00206324/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1983614/DF

12/04/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:36

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206324/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1983614/DF

28/03/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/03/2022 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217412/2022

28/03/2022 09:09

Protocolizada Petição 217412/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

25/03/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2022 Petição Nº 206324/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 206324/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206324/2022

23/03/2022 17:54

Protocolizada Petição 206324/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2022

21/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1090506/2021 - AgInt

18/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1090506 - AgInt no AREsp 1983614 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERIC PIO BELO COELHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01090506/2021 - AgInt no AREsp 1983614/DF

02/03/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:24

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090506/2021 - AgInt no AREsp 1983614/DF

16/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/02/2022 16:55

Determinada a distribuição do feito

02/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/02/2022 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 36008/2022

02/02/2022 11:15

Protocolizada Petição 36008/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2022

01/02/2022 05:44

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/01/2022 15:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/02/2022)

24/01/2022 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados DANIEL SARAIVA VICENTE, OAB/DF 35.526, e BENJAMIM BARROS, OAB/DF 37.795, mencionados à fl. 321

24/01/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 20209/2022

24/01/2022 12:58

Protocolizada Petição 20209/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2022

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1090506/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1090506/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1090506/2021

30/11/2021 17:54

Protocolizada Petição 1090506/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2021

25/11/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ERIC PIO BELO COELHO

14/10/2021 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/09/2021 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS