TJDFT - 0705526-39.2022.8.07.0009

23/05/2023 12:44

Baixa Definitiva

23/05/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

23/05/2023 12:44

Juntada de Certidão

22/05/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2023 18:57

Juntada de Certidão

16/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de KANANDA VITORIA ALENCAR em 15/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

28/04/2023 11:45

Recebidos os autos

28/04/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 11:45

Recebidos os autos

28/04/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2023 10:24

Recebidos os autos

18/04/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/04/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 09:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/04/2023 11:50

Juntada de Petição de agravo interno

22/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 17:42

Recebidos os autos

16/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:42

Recebidos os autos

16/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:42

Recurso Especial não admitido

16/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/03/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/03/2023 09:01

Recebidos os autos

15/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/03/2023 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 14/03/2023.

15/03/2023 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/03/2023 23:59.

15/02/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/02/2023.

11/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 14:51

Juntada de Certidão

09/02/2023 14:51

Juntada de Certidão

09/02/2023 11:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/02/2023 16:34

Recebidos os autos

08/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2023 16:34

Decorrido prazo de DURCE MARIA LIMA PESSOA - CPF: *94.***.*50-07 (APELANTE), MANOELA NASCIMENTO SOUSA - CPF: *94.***.*47-37 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 06/02/2023.

15/12/2022 19:19

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2022 00:09

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 09:30

Conhecido o recurso de DURCE MARIA LIMA PESSOA - CPF: *94.***.*50-07 (APELANTE), KANANDA VITORIA ALENCAR - CPF: *95.***.*65-07 (APELANTE) e MANOELA NASCIMENTO SOUSA - CPF: *94.***.*47-37 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022 14:26

Recebidos os autos

20/10/2022 18:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

09/09/2022 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

09/09/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 17:57

Juntada de Certidão

02/09/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 13:37

Juntada de Certidão

29/08/2022 09:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

26/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 26/08/2022.

26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 14:54

Juntada de Certidão

24/08/2022 08:08

Recebidos os autos

24/08/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

16/08/2022 15:41

Recebidos os autos

16/08/2022 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio