TJDFT - 0705603-97.2021.8.07.0004

15/03/2023 12:08

Baixa Definitiva

15/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.

15/03/2023 12:07

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO DIVINO DO NASCIMENTO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:05

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 14/03/2023 23:59.

16/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 16/02/2023.

16/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 12:51

Recebidos os autos

10/02/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2023 13:15

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2022 14:30

Recebidos os autos

14/12/2022 00:09

Decorrido prazo de REGINALDO DIVINO DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

06/12/2022 18:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/11/2022 07:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/11/2022 14:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2022 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2022 01:13

Publicado Ementa em 18/11/2022.

18/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

14/11/2022 17:47

Recebidos os autos

11/11/2022 12:19

Conhecido o recurso de REGINALDO DIVINO DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*50-53 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022 17:24

Recebidos os autos

10/10/2022 09:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

06/10/2022 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

06/10/2022 13:59

Juntada de Certidão

06/10/2022 13:52

Recebidos os autos

06/10/2022 13:52

Distribuído por sorteio