06/09/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 10:05

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA SAMPAIO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705485-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERNESTINA PEREIRA SAMPAIO REQUERIDO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo, com pedido de tutela de urgência, proposto por Ernestina Pereira Sampaio contra o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) e o Distrito Federal, partes qualificadas nos autos.

Em manifestação apresentada no ID 164541236, a parte autora requereu desistência da ação.

Intimados os requeridos, o Distrito Federal concordou com a desistência (ID 16454123), ao passo que o IADES não se manifestou no prazo legal (ID 165939210). É o relatório.

DECIDO.

Homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e honorários sucumbenciais no montante de 10% do valor da causa, porém com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 85, §3º, inciso I e artigo 98, §3º, ambos do CPC.

Operado o trânsito em julgado da sentença, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 14:08:05.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
20/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:07

Recebidos os autos
20/07/2023 15:07

Extinto o processo por desistência
20/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:05

Recebidos os autos
07/07/2023 18:05

Outras decisões
07/07/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA SAMPAIO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:36

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 17:33

Recebidos os autos
18/05/2023 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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