02/08/2023 22:24

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736448-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO MENDES SOARES LEON REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., SUBMARINO VIAGENS LTDA., SV VIAGENS LTDA D E C I S Ã O Diante da notícia da quitação do valor estabelecido em sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
31/07/2023 14:21

Recebidos os autos
31/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:21

Determinado o arquivamento
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736448-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO MENDES SOARES LEON REQUERIDO: SUBMARINO VIAGENS LTDA.

D E C I S Ã O Nada a prover quanto ao contido na petição da empresa TAM (ID 166433978), tendo em vista que foi a segunda requerida quem realizou os depósitos a maior.[ Proceda-se a transferência do valor remanescente depositado a maior pela segunda requerida, no valor de R$ 3.423,30, para a conta indicada em petição de ID 166433980.

Após, venham os autos conclusos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/07/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:47

Recebidos os autos
26/07/2023 17:47

Outras decisões
26/07/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736448-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO MENDES SOARES LEON REQUERIDO: SUBMARINO VIAGENS LTDA.

D E C I S Ã O Intime-se a segunda executada para indicar número de conta bancária para transferência de saldo remanescente.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/07/2023 18:41

Recebidos os autos
14/07/2023 18:40

Outras decisões
14/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 13:31

Recebidos os autos
07/07/2023 13:31

Outras decisões
06/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:27

Recebidos os autos
30/06/2023 16:27

Outras decisões
30/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/06/2023 01:25

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:51

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 17:26

Recebidos os autos
15/06/2023 17:26

Outras decisões
15/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:08

Recebidos os autos
13/06/2023 16:08

Outras decisões
12/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2023 13:26

Recebidos os autos
23/05/2023 13:26

Outras decisões
22/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2023 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
18/05/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 04:08

Processo Desarquivado
28/04/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 12:08

Transitado em Julgado em 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOARES LEON em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:11

Recebidos os autos
04/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:11

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/03/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 13:39

Recebidos os autos
16/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/03/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 02:48

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:30

Recebidos os autos
24/02/2023 13:30

Outras decisões
23/02/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:34

Recebidos os autos
13/02/2023 16:34

Outras decisões
11/01/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/01/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2023 14:13

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 13:33

Desentranhado o documento
11/01/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 13:32

Desentranhado o documento
11/01/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 13:32

Desentranhado o documento
11/01/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 13:32

Desentranhado o documento
09/01/2023 14:31

Recebidos os autos
09/01/2023 14:31

Outras decisões
21/12/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2022 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:17

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 13:30

Recebidos os autos
07/12/2022 13:30

Outras decisões
06/12/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/12/2022 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2022 16:21

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2022 09:38

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 18:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 23:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2022 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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