21/02/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:41

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705584-08.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: RENATO BARROS ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:29:06.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
12/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:57

Recebidos os autos
12/09/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:46

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:07

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:06

Recebidos os autos
06/08/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705584-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuado o bloqueio "online", os valores constritados foram irrisórios, não representando sequer 0,5% do débito, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/07/2024 18:18

Recebidos os autos
15/07/2024 18:18

Outras decisões
02/07/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:37

Recebidos os autos
12/06/2024 18:37

Outras decisões
07/06/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:14

Expedição de Termo.
07/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:37

Recebidos os autos
02/05/2024 18:37

Outras decisões
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705584-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora, que será realizada mediante termo nos autos, na forma do artigo 513 c/c 845, § 1º, ambos do CPC, sobre o imóvel denominado por prédio e armazém e seu respectivo terreno situados na Rua Baltazar da Veiga nº 264, 264-fundos, 270 e 284 e Praça Coutinho, nº 201 e 207, no 28º Subdistrito, Jardim Paulista, São Paulo/SP matriculado sob o nº 155.842 junto ao 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, de propriedade do devedor OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A., para garantia da dívida no importe de R$ 1.209.334,39, atualizada até janeiro de 2024, constituindo o devedor como depositário do imóvel, na forma do artigo 840, § 2º, do CPC, a partir da intimação desta decisão na pessoa de seu advogado constituído nos autos, inclusive para, querendo, formular arguição destinada a impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC.

Expeça-se certidão para registro da penhora, intimando-se, em seguida, o exequente para registrá-la, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desconstituição da constrição e extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:23

Expedição de Termo.
22/03/2024 18:34

Recebidos os autos
22/03/2024 18:34

Outras decisões
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705584-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo SISBAJUD restou infrutífera.

Defiro a consulta ao INFOJUD e RENAJUD.

Deverá a Secretaria liberar a visualização dos documentos anexos às partes e seus procuradores.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar acerca do resultado da consulta aos sobreditos sistemas, indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/02/2024 17:46

Recebidos os autos
21/02/2024 17:46

Outras decisões
19/02/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705584-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias.

Com o resultado, analisarei os demais requerimentos de ID 185302248. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
07/02/2024 17:32

Recebidos os autos
07/02/2024 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2024 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 18:41

Recebidos os autos
18/01/2024 18:41

Outras decisões
27/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/12/2023 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2023 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:42

Recebidos os autos
17/01/2023 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2023 13:45

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:03

Recebidos os autos
17/01/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2023 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2022 09:19

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 17:46

Recebidos os autos
26/08/2021 17:46

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:09

Recebidos os autos
12/07/2021 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 18:56

Recebidos os autos
28/06/2021 18:56

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 18:53

Recebidos os autos
07/06/2021 18:53

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 19:19

Recebidos os autos
13/05/2021 19:18

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 18:26

Recebidos os autos
07/05/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2021 09:18

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 29/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 23:03

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 18:45

Recebidos os autos
09/03/2021 18:45

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 12:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:48

Recebidos os autos
03/02/2021 18:48

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2021 12:20

Juntada de Certidão
25/01/2021 02:38

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 18:29

Recebidos os autos
20/01/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 19:04

Recebidos os autos
09/12/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2020 14:30

Juntada de Certidão
02/12/2020 08:59

Expedição de Certidão.
01/12/2020 15:11

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2020 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 18:11

Recebidos os autos
09/11/2020 18:11

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/10/2020 12:54

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 10/08/2020.
10/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 18:28

Recebidos os autos
05/08/2020 18:27

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 18:25

Recebidos os autos
22/07/2020 18:25

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2020 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2020 19:00

Expedição de Ofício.
15/07/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 04:28

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 17:39

Recebidos os autos
02/07/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 19:15

Recebidos os autos
16/06/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2020 11:16

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 18:29

Recebidos os autos
14/05/2020 18:29

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2020 13:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 10:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 17:52

Recebidos os autos
17/03/2020 17:51

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2020 14:28

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/02/2020 03:12

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 18:32

Recebidos os autos
17/02/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/02/2020 13:21

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 18:38

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 23:48

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2019 18:50

Recebidos os autos
17/12/2019 18:50

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2019 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 10:47

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 15:15

Recebidos os autos
08/11/2019 15:15

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2019 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2019 08:10

Juntada de Certidão
06/11/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 09:05

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 18:26

Recebidos os autos
18/10/2019 18:26

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2019 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2019 18:55

Expedição de Certidão.
17/10/2019 18:55

Juntada de Certidão
17/10/2019 17:43

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 08:47

Publicado Decisão em 09/10/2019.
09/10/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 18:40

Recebidos os autos
04/10/2019 18:40

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2019 18:32

Juntada de Certidão
03/10/2019 18:20

Recebidos os autos
03/10/2019 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019 18:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/02/2019 15:54

Juntada de Certidão
19/02/2019 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2019 05:43

Publicado Certidão em 30/01/2019.
30/01/2019 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 14:55

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:55

Juntada de Certidão
26/01/2019 04:06

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 04:06

Decorrido prazo de IEDA MARIA ALVES DE MIRANDA em 25/01/2019 23:59:59.
09/01/2019 15:20

Juntada de Certidão
08/01/2019 10:42

Juntada de Petição de apelação
05/12/2018 05:22

Publicado Decisão em 05/12/2018.
05/12/2018 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 17:08

Recebidos os autos
30/11/2018 17:08

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2018 07:54

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 18:22

Juntada de Certidão
22/11/2018 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2018 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2018 17:42

Juntada de Certidão
06/11/2018 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2018 06:15

Publicado Sentença em 31/10/2018.
31/10/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 18:25

Recebidos os autos
26/10/2018 18:25

Julgado procedente o pedido
16/08/2018 16:51

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2018 10:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 04:43

Publicado Decisão em 25/07/2018.
25/07/2018 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 14:19

Recebidos os autos
23/07/2018 14:19

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2018 10:29

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2018 19:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 14:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 07:26

Publicado Certidão em 20/06/2018.
19/06/2018 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 17:42

Recebidos os autos
15/06/2018 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2018 14:24

Juntada de Certidão
15/06/2018 12:14

Juntada de Petição de réplica
24/05/2018 04:42

Publicado Certidão em 24/05/2018.
24/05/2018 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 13:55

Expedição de Certidão.
22/05/2018 13:55

Juntada de Certidão
22/05/2018 07:57

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 11:21

Juntada de Petição de contestação
27/04/2018 12:08

Juntada de Certidão
27/04/2018 12:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/03/2018 03:27

Publicado Decisão em 27/03/2018.
27/03/2018 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2018 16:09

Expedição de Mandado.
22/03/2018 19:04

Recebidos os autos
22/03/2018 19:04

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2018 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2018 18:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2018 09:32

Publicado Decisão em 16/03/2018.
16/03/2018 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 17:36

Recebidos os autos
13/03/2018 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2018 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2018 18:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/03/2018 18:44

Juntada de Certidão
07/03/2018 18:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
07/03/2018 18:26

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
07/03/2018 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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