23/01/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:57

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:13

Recebidos os autos
06/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705519-54.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NEUSA MARIA NUNES MENEZES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ XXXX.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 14:11:14.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
23/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/08/2024 14:55

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:48

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705519-54.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA MARIA NUNES MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:55:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:58

Recebidos os autos
01/07/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 13:48

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:44

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705519-54.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA MARIA NUNES MENEZES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Com o pagamento voluntário pela parte executada, a obrigação objeto do cumprimento de sentença proposto pelo Distrito Federal foi satisfeita, conforme manifestação de ID 192230546.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência da quantia de R$ 2.729,71 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250145063 (ID 190366892), para Banco de Brasília - BRB (070), Agência n. 125, Conta Corrente n. 002.696-0, da titularidade do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO, CNPJ n. 04.***.***/0001-50.

Tudo feito, dê-se baixa na distribuição do cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de NEUSA MARIA NUNES MENEZES.

Aguarde-se a expedição do requisitório referente ao cumprimento de sentença proposto em face da Fazenda Pública.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 12:16:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
08/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:43

Recebidos os autos
08/04/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:39

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705519-54.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA MARIA NUNES MENEZES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); NEUSA MARIA NUNES MENEZES (CPF: *86.***.*90-87); DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA (CPF: *74.***.*91-87); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: NEUSA MARIA NUNES MENEZES Endereço: QNP 32 Conjunto O Casa, 27, Ceilândia Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 72236-215 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, relativo aos honorários advocatícios, apresentado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de NEUSA MARIA NUNES SILVA.

A Fazenda Pública é dispensada do recolhimento de custas.

Intime-se a executada para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, intime-se o DISTRITO FEDERAL para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o demonstrativo atualizado do débito acrescido de multa e honorários.

Após, promova-se busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 11:01:49.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
28/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:11

Recebidos os autos
28/02/2024 16:11

Outras decisões
28/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705519-54.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA MARIA NUNES MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da concordância do ente público executado e do silêncio da parte exequente, homologo os cálculos da Contadoria Judicial (ID 183325985), no valor de R$ 4.563,34 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), atualizados até 10 de janeiro de 2024.

A decisão de ID 175121192 deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal para afastar sua condenação ao pagamento de honorários.

Portanto, ainda que o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial abarque os honorários de sucumbência, não há que se falar em expedição de requisição de honorários.

Assim sendo, expeça-se o seguinte requisitório em face do DISTRITO FEDERAL, com valores atualizados até 10 de janeiro de 2024: a) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de NEUSA MARIA NUNES MENEZES, CPF n. *86.***.*90-87, no valor de R$ 4.563,43 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), referente ao valor principal e às custas processuais adiantadas.

A requisição de pequeno valor deverá ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência, expedindo-se o competente alvará de soltura em nome da parte credora e intimando-a para imprimi-lo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Realizado o pagamento e não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 09:55:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
31/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:50

Recebidos os autos
31/01/2024 12:50

Outras decisões
31/01/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:50

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:33

Recebidos os autos
10/01/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:49

Recebidos os autos
30/10/2023 14:49

Outras decisões
30/10/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:09

Recebidos os autos
16/10/2023 17:09

Outras decisões
16/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2023 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2023 12:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:40

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES MENEZES em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 12:40

Recebidos os autos
16/03/2023 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:34

Recebidos os autos
08/03/2023 19:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES SILVA em 07/02/2023 23:59.
13/01/2023 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:10

Recebidos os autos
09/12/2022 12:10

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2022 17:55

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES SILVA em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:53

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:03

Recebidos os autos
16/09/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2022 10:32

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES SILVA em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 14:36

Recebidos os autos
29/08/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2022 11:36

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:49

Recebidos os autos
10/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2022 10:31

Expedição de Certidão.
21/12/2021 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES SILVA em 13/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:39

Recebidos os autos
16/11/2021 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento
16/11/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/11/2021 08:59

Expedição de Certidão.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de NEUSA MARIA NUNES SILVA em 12/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 12:40

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 02:52

Publicado Sentença em 19/10/2021.
18/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 18:02

Recebidos os autos
14/10/2021 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/10/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:01

Expedição de Certidão.
28/09/2021 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Sentença em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 12:05

Recebidos os autos
23/09/2021 12:05

Indeferida a petição inicial
21/09/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 14:55

Recebidos os autos
31/08/2021 14:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2021 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:54

Desapensado do processo #Oculto#
17/08/2021 14:16

Recebidos os autos
17/08/2021 14:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/08/2021 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/08/2021 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/08/2021 14:57

Recebidos os autos
16/08/2021 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento
14/08/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2021 09:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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