25/02/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:11

Recebidos os autos
04/02/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
04/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 12:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 18:15

Recebidos os autos
14/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:02

Recebidos os autos
16/10/2024 17:02

Deferido o pedido de H. S. V. V. - CPF: *15.***.*52-13 (AUTOR).
09/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/10/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705490-27.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: H.

S.

V.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA LOPES VIEIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte executada sobre o ID 210028966.

Documento datado e assinado eletronicamente.
13/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/09/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705490-27.2023.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: H.

S.

V.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA LOPES VIEIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença. 1) Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2º, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista à parte credora para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro, desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte credora para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 4) Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente à parte exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender oportuno. 5) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo medida útil à satisfação do seu crédito ou a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
26/07/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 18:15

Recebidos os autos
18/07/2024 18:15

Outras decisões
18/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/07/2024 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2024 14:09

Recebidos os autos
10/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/05/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:26

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:17

Recebidos os autos
07/05/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
06/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:24

Recebidos os autos
26/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:27

Recebidos os autos
26/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/10/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 10:21

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
14/09/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:10

Recebidos os autos
14/09/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 16:16

Recebidos os autos
28/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/08/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:22

Recebidos os autos
11/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:10

Recebidos os autos
28/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:10

Declarada incompetência
25/05/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/05/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
10/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 11:11

Recebidos os autos
03/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:11

Outras decisões
28/04/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/04/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 10:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:20

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 19:31

Recebidos os autos
27/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:31

Outras decisões
27/03/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/03/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
26/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
26/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 13:18

Recebidos os autos
26/03/2023 13:18

Concedida a Medida Liminar
26/03/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/03/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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