18/09/2024 06:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 06:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFFERSON DA CUNHA COSTA, FABIO SILVEIRA DE FREITAS RÉU ESPÓLIO DE: CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: SHAYLA BICALHO FERREIRA EXECUTADO: MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
16/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:48

Recebidos os autos
16/09/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA DE FREITAS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFFERSON DA CUNHA COSTA, FABIO SILVEIRA DE FREITAS RÉU ESPÓLIO DE: CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: SHAYLA BICALHO FERREIRA EXECUTADO: MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Verifico que a obrigação de fazer determinada na Id. 188316769 foi satisfeita, conforme noticia a petição retro do exequente, e, considerando que a transferência do veículo declarado em sentença de propriedade do autor foi efetivada, a prestação jurisdicional postulada deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 12:02:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/08/2024 18:47

Recebidos os autos
15/08/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA DE FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0705562-48.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, ficam as partes EXEQUENTES intimadas a se manifestarem sobre a petição de ID 204815759, no prazo de 05 dias. Águas Claras/DF, 23 de julho de 2024.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
23/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JEFFERSON DA CUNHA COSTA EXEQUENTE: FABIO SILVEIRA DE FREITAS RÉU ESPÓLIO DE: CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: SHAYLA BICALHO FERREIRA EXECUTADO: MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECONVINDO: JEFFERSON DA CUNHA COSTA DESPACHO Tendo em vista as informações trazidas pelo exequente, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 dias.

Caso o executado requeira, defiro o prazo de 15 dias para cumprimento das medidas expostas pelo exequente.

Procedam-se às intimações necessárias.

Tudo feito, retornem-me conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 8 de julho de 2024 10:03:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JEFFERSON DA CUNHA COSTA EXEQUENTE: FABIO SILVEIRA DE FREITAS RÉU ESPÓLIO DE: CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: SHAYLA BICALHO FERREIRA EXECUTADO: MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECONVINDO: JEFFERSON DA CUNHA COSTA DESPACHO Tendo em vista as informações trazidas pelo exequente, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 dias.

Caso o executado requeira, defiro o prazo de 15 dias para cumprimento das medidas expostas pelo exequente.

Procedam-se às intimações necessárias.

Tudo feito, retornem-me conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 8 de julho de 2024 10:03:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/07/2024 09:28

Recebidos os autos
09/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/07/2024 17:14

Processo Desarquivado
01/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:15

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:43

Recebidos os autos
23/04/2024 21:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:23

Recebidos os autos
12/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de FABIO SILVEIRA DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JEFFERSON DA CUNHA COSTA EXEQUENTE: FABIO SILVEIRA DE FREITAS RÉU ESPÓLIO DE: CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: SHAYLA BICALHO FERREIRA EXECUTADO: MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECONVINDO: JEFFERSON DA CUNHA COSTA DESPACHO Ouçam-se os credores acerca da petição retro.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, autos conclusos. Águas Claras, DF, 21 de março de 2024 20:01:52.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/03/2024 22:07

Recebidos os autos
22/03/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JEFFERSON DA CUNHA COSTA EXEQUENTE: FABIO SILVEIRA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer.

Intime-se o requerido, por meio de oficial de justiça, com as prerrogativas de horário especial, inclusive finais de semana e feriados, para proceder à transferência do veículo espontaneamente, declarado em sentença de propriedade do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária fixada em sentença (art. 536, 1°, do CPC).

Alcançado o prazo total, sem o cumprimento, intime-se o exequente para dizer se pretende a conversão da obrigação em perdas e danos, hipótese em que deverá indicar o valor que terá que despender para obtenção da mesma documentação; ou, caso entenda que haverá resultado prático na expedição de mandado de busca e apreensão, que postule sua expedição.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ultimado este prazo destinado ao exequente, a obrigação de fazer converter-se-á automaticamente, sem a necessidade de nova decisão judicial, em perdas e danos, pelo valor equivalente ao da multa total cominada, sem prejuízo desta.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de fevereiro de 2024 17:32:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/02/2024 22:18

Recebidos os autos
29/02/2024 22:18

Recebida a emenda à inicial
23/02/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705562-48.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO SILVEIRA DE FREITAS DESPACHO Promova o requerente, JEFFERSON DA CUNHA COSTA, a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para recolher as custas e despesas desta fase do processo (art. 184, § 3º, Provimento Geral da Corregedoria).

Ressalte-se que se a parte autora não cumprir as diligências mencionadas, a petição inicial será indeferida (Art. 321, parágrafo único).

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de janeiro de 2024 11:36:07.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/01/2024 18:35

Recebidos os autos
29/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 06:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/01/2024 04:27

Processo Desarquivado
25/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:22

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 17:16

Recebidos os autos
18/01/2024 17:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/01/2024 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:12

Recebidos os autos
10/01/2024 09:12

Outras decisões
19/12/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
19/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:37

Recebidos os autos
15/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:45

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 23:54

Juntada de Petição de substabelecimento
22/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 20:00

Recebidos os autos
19/06/2023 20:00

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/02/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/09/2022 20:45

Recebidos os autos
17/09/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 07:23

Recebidos os autos
03/09/2022 07:23

Outras decisões
31/08/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/08/2022 18:56

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
30/07/2022 09:11

Recebidos os autos
30/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
16/07/2022 00:20

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CUNHA COSTA em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:54

Juntada de Petição de réplica
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 01/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 17:30

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 17:30

Desentranhado o documento
30/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 19:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2022 23:38

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de MD COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de CAIRO EVERTON MARQUES MOREIRA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:26

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:41

Recebidos os autos
21/06/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/06/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 21:49

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 19:57

Juntada de Certidão
28/05/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 02:36

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 23:31

Recebidos os autos
05/05/2022 23:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/05/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Despacho em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 11:57

Recebidos os autos
11/04/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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