13/12/2024 21:10

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 21:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:26

Expedição de Carta.
02/12/2024 18:53

Recebidos os autos
02/12/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
25/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 14:31

Recebidos os autos
21/11/2024 14:31

Outras decisões
20/11/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
20/11/2024 23:36

Transitado em Julgado em 13/11/2024
15/11/2024 19:17

Recebidos os autos
13/08/2024 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:47

Juntada de gravação de audiência
10/07/2024 19:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/07/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:37

Expedição de Carta.
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:17

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
04/05/2024 00:15

Juntada de gravação de audiência
03/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:15

Expedição de Alvará de Soltura .
30/04/2024 18:01

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
30/04/2024 18:01

Revogada a Prisão
30/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 11/03/2024.
11/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:21

Expedição de Carta.
07/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:55

Expedição de Ofício.
07/03/2024 12:51

Expedição de Ofício.
07/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 22:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:22

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
06/03/2024 03:01

Publicado Ata em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705550-03.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDILESO DA SILVA FARIAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 29 de fevereiro de 2024, após as 16h30, por meio presencial, nas salas de audiências deste juízo (presencial e videoconferência), pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, após apregoado, e devidamente identificadas civilmente as partes e testemunhas, nos autos processuais n. 0705550-03.2023.8.07.0019, perante o Dr.

VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios; Dr.

LEDA MARIA CAMPOS SIQUEIRA, membro do Ministério Público Distrito Federal e Territórios; foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, a ele responderam a vítima E.

S.

D.

J. e a testemunha Samuel Pedrosa de Paula Júnior.

Ausente o réu Edileso da Silva Farias, que não foi apresentado pelo serviço de escolta da Cadeia de Aparecida de Goiânia/GO.

Ausente também a advogada do réu, Dra.

Cristiane Ferreira dos Santos.

Iniciada a audiência, registro que a presente audiência será realizada, presencial e virtualmente, por videoconferência com a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, em face de determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e do presente Juízo.

Pelo MM.

Juiz de Direito foram proferidos o seguinte despacho e decisão: “Intime-se a advogada do réu, Dra.

Cristiane Ferreira dos Santos – OAB/DF 45.602, a fim de justificar seu não comparecimento à audiência, pena de se comunicar à OAB/DF.

Designe-se audiência, a fim de realizarem as oitivas da vítima E.

S.

D.

J. e da testemunha Samuel Pedrosa de Paula Júnior, bem como o interrogatório do acusado Edileso da Silva Farias.

Intime-se a vítima E.

S.

D.

J. e requisite-se a testemunha Samuel Pedrosa de Paula Júnior junto à Corregedoria da Polícia Civil.

Requisite-se e intime-se o réu Edileso da Silva Farias junto ao estabelecimento prisional de Aparecida de Goiânia/GO (telefone (62) 99947-6187 – email [email protected]) pelo meio mais rápido possível e/ou por carta precatória.

Saem os presentes intimados." Ressalte-se que esta ata de audiência servirá como ressalva e comprovante de comparecimento às partes e/ou testemunhas, inclusive perante terceiros, órgãos públicos, setores e instituições.

Nada mais, havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Francisco de Lelis Rocha, Secretário de Audiências.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
01/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
01/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:26

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:59

Recebidos os autos
23/01/2024 16:59

Mantida a prisão preventida
23/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:24

Expedição de Ofício.
09/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:12

Expedição de Carta.
16/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:30

Expedição de Carta.
16/11/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 16:21

Desentranhado o documento
16/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
16/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:24

Publicado Notificação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
07/08/2023 17:53

Recebidos os autos
07/08/2023 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/08/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
09/07/2023 20:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2023 14:57

Recebidos os autos
07/07/2023 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
05/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 17:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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