TJDFT - 0705493-56.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 20:58
Arquivado Provisoramente
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12/02/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705493-56.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida e assinada digitalmente (ID 224967691).
Cientifico a parte interessada que com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para os devidos fins.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 14:02:37.
ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral -
06/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 14:09
Recebidos os autos
-
28/01/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 03:21
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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25/01/2025 20:41
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/12/2024.
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04/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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02/12/2024 16:27
Recebidos os autos
-
02/12/2024 16:27
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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29/11/2024 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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27/11/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 25/11/2024.
-
23/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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19/11/2024 16:54
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:54
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
-
18/11/2024 23:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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17/11/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 16:57
Recebidos os autos
-
08/11/2024 16:57
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
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05/11/2024 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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05/11/2024 20:35
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 15:28
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
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29/10/2024 23:55
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:19
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
25/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
24/10/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 14:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 18:49
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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21/10/2024 05:10
Processo Desarquivado
-
20/10/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 22:31
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 22:30
Transitado em Julgado em 08/05/2024
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08/05/2024 03:32
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
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22/04/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:30
Publicado Sentença em 15/04/2024.
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12/04/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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10/04/2024 13:22
Recebidos os autos
-
10/04/2024 13:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
09/04/2024 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/04/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 09/04/2024.
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08/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705493-56.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 189086739, fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito.
Prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:03:53.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
04/04/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 23:57
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705493-56.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi solicitado o bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD pelo Exequente no ID 188831534.
O art. 854 do Código de Processo Civil (CPC) autoriza o bloqueio eletrônico de valores em execução que existam em nome do(a) Executado(a) no sistema bancário por meio do SISBAJUD, como ora realizado por este Juízo, possibilitando, também, o desbloqueio imediato de valores que excedam aos efetivamente executados.
Por se tratar de dinheiro o primeiro bem a ser penhorado, como preceitua o inciso I, do art. 835 do CPC, e tendo sido encontrado ativos financeiros do(a) Executado(a) no sistema bancário, foi realizado por este Juízo o bloqueio de valores, por meio eletrônico, que não excedam aos valores efetivamente executados, sendo implementado, de imediato, o desbloqueio dos excedentes.
Em sendo assim, DECRETO a penhora do(s) valor(es) indicado(s) no documento que efetivou o bloqueio pelo Sistema SISBAJUD, junto a(s) conta(s) bancária(s) e banco(s) informado(s), para que produza(m) seus jurídicos e legais efeitos, cujo(s) valor(es) foi(ram) transferido(s) para o BRB, Agência 0155, como indicado no documento que efetivou o bloqueio.
Em face da presente decisão, fica dispensada a lavratura de termo.
Intime-se o(a) Executado(a) da penhora efetivada, por meio do seu Defensor, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC.
Após, com ou sem manifestação, intime-se o(a) Exequente para requerer o que entender de direito.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Tudo feito, anote-se nova conclusão.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
15/03/2024 13:19
Recebidos os autos
-
15/03/2024 13:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/03/2024 13:19
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
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06/03/2024 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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05/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 03:01
Publicado Certidão em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705493-56.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME promover o pagamento voluntário do débito, bem como apresentar impugnação, nos termos do Art. 525, do CPC.
Por determinação, fica a exequente intimada para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 18:53:17.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
29/02/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 04:24
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
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02/02/2024 04:02
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
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19/12/2023 04:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 18/12/2023 23:59.
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11/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:33
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:33
Outras decisões
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04/12/2023 21:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/12/2023 21:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/12/2023 04:06
Processo Desarquivado
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01/12/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 23:17
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 23:15
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 23:22
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:56
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 23:23
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:54
Recebidos os autos
-
15/05/2022 00:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/04/2022 13:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/03/2022 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/03/2022 19:42
Expedição de Certidão.
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22/03/2022 20:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 19:33
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 15:51
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 15:51
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 15:51
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 15:51
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 15:19
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 15:19
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 15:19
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 15:19
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 15:10
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 15:10
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 15:10
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 15:10
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 14:40
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 14:40
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 14:40
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 14:40
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 14:38
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 14:38
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 14:38
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 14:38
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 14:35
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 14:35
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 14:35
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 14:35
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 12:32
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 12:32
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 12:32
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 12:32
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 12:25
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
-
14/02/2022 12:25
Juntada de Petição de guia
-
14/02/2022 12:25
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2022 12:25
Juntada de Petição de apelação
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 23:28
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2022 23:27
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2022 23:26
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:17
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
13/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
23/12/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2021 12:42
Recebidos os autos
-
23/12/2021 12:42
Julgado improcedente o pedido
-
27/11/2021 15:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/11/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 00:21
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 25/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 02:25
Publicado Decisão em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
28/10/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 15:57
Recebidos os autos
-
27/10/2021 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
27/10/2021 01:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/10/2021 22:06
Juntada de Petição de réplica
-
01/10/2021 02:27
Publicado Despacho em 01/10/2021.
-
30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MZ LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.
-
30/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
28/09/2021 14:27
Recebidos os autos
-
28/09/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/09/2021 18:07
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2021 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2021 02:42
Publicado Intimação em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
01/09/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 15:30
Recebidos os autos
-
01/09/2021 15:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/09/2021 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2021 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
31/08/2021 02:48
Publicado Despacho em 31/08/2021.
-
30/08/2021 22:53
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
28/08/2021 16:12
Juntada de Certidão - central de mandados
-
26/08/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 18:02
Recebidos os autos
-
26/08/2021 18:02
Determinada Requisição de Informações
-
26/08/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/08/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 19/08/2021.
-
18/08/2021 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
16/08/2021 16:58
Recebidos os autos
-
16/08/2021 16:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/08/2021 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/08/2021 18:46
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
13/08/2021 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/08/2021 18:32
Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
13/08/2021 17:59
Recebidos os autos
-
13/08/2021 17:59
Declarada incompetência
-
13/08/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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