08/03/2024 15:01

Baixa Definitiva
08/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
05/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:05

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 12:26

Recebidos os autos
23/01/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/01/2024 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:36

Recebidos os autos
11/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/12/2023 15:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 07/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
22/11/2023 18:41

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:28

Juntada de intimação de pauta
16/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 18:39

Recebidos os autos
19/09/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/09/2023 10:36

Recebidos os autos
19/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/09/2023 09:13

Recebidos os autos
18/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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