11/09/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
09/09/2025 04:35

Processo Desarquivado
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 16:51

Recebidos os autos
28/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:44

Processo Desarquivado
27/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 17:26

Desentranhado o documento
19/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:38

Recebidos os autos
19/08/2025 08:38

Outras decisões
18/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:17

Recebidos os autos
14/08/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:15

Recebidos os autos
29/07/2025 15:15

Indeferido o pedido de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705448-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BORGES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: NILMAR DA SILVA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de acórdão, cuja parte dispositiva ficou assim redigida: "CONHEÇO A APELAÇÃO E DOU PROVIMENTO, para afastar a capitalização dos juros mesmo nos contratos objeto de novação e determinar o recálculo da dívida, condenando a ré a restituir o montante que sobejar, considerados os valores pagos pelo autor." Diante da divergência das partes quanto ao valor, os autos foram enviados à Contadoria.

Sobrevieram as decisões de ID's 205740819 e 212648524, sendo a última fixou os parâmetros para o cálculo, a saber: "1) Exclusão da capitalização mensal; 2) Cálculo dos juros na periodicidade anual; 3) Correção monetária conforme art. 591 e 406 do CCB; 4) Considerar os valores efetivamente pagos pelo autor; 5) Inclusão das despesas processuais e honorários advocatícios de 13,8% sobre o valor da condenação; 6) Decotar do montante o valor depositado nos autos pela parte devedora, devidamente atualizado; e 7) Incidir sobre o saldo remanescente os acréscimos previstos no art. 523, §2º, do CPC." Planilha da Contadoria apresentada no ID 214875364.

As partes se manifestaram, tendo o autor concordado, e a ré Fundiagua impugnado sob alegação de que não foram considerados os valores efetivamente pagos pelo autor.

A Contadoria manifestou-se ao ID 223334560, mencionado divergência entre as partes sobre as parcelas pagas.

Após manifestação das partes, e nova manifestação da Contadoria, esta entende que a divergência entre as partes é jurídica.

Nova manifestação das partes, mantendo suas posições jurídicas.

Decido.

O cálculo apresentado pela Contadoria está correto e merece ser homologado, pois "foram consideradas as diferenças das parcelas de cada contrato até a data de cada refinanciamento, apurando as diferenças das parcelas descapitalizadas, bem como as diferenças descapitalizadas de cada saldo devedor nas datas das baixas dos contratos".

Equivoca-se a Fundiagua não afirmar que o cálculo deve levar em consideração apenas as parcelas efetivamente pagas.

No cálculo, o afastamento da capitalização deve se dar sobre todas as parcelas dos contratos, apurando as diferenças descapitalizadas de cada saldo devedor, mas para evidentemente apurar o saldo, deve deduzir os pagamentos feitos pelo autor em cada contrato nos respectivos vencimentos.

Note-se que o afastamento da capitalização alcança todos os contratos e não somente sobre as parcelas pagas (acórdão e item 1 da decisão de ID 212648524), em estrito cumprimento à determinação da Corte Revisora, a qual expressamente afastou sobre todos os contratos a capitalização dos juros e não somente sobre as parcelas pagas, bem como diante de decisão proferida já preclusa.

Não se trata de devolver quantia que não recebeu a parte devedora, mas de excluir os juros capitalizados das parcelas não pagas, sob pena de descumprir a ordem do Tribunal, consoante diversas manifestações da Contadoria, as quais estão consoante o acórdão que reformou a sentença.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria (ID 214875364) e rejeito a impugnação da parte devedora.

Intimem-se. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
09/06/2025 10:00

Recebidos os autos
09/06/2025 10:00

Outras decisões
29/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:25

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:54

Recebidos os autos
29/04/2025 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
31/03/2025 19:41

Recebidos os autos
31/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:26

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:06

Recebidos os autos
22/01/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:15

Recebidos os autos
01/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:45

Recebidos os autos
17/10/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/09/2024 18:23

Recebidos os autos
27/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:23

Outras decisões
12/09/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/09/2024 20:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 21:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705448-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BORGES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: NILMAR DA SILVA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou manifestação técnica no ID 207117358.

De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vistas às partes acerca do documento juntado, pelo prazo de 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 17:17:32.

MARJORY LUSTOSA DA SILVA Estagiário Cartório
16/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:46

Recebidos os autos
09/08/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705448-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BORGES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: NILMAR DA SILVA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual a sentença proferida restou reformada em sede recursal para afastar a capitalização dos juros mesmo nos contratos objeto de novação e determinar o recálculo da dívida, condenando a ré a restituir o montante que sobejar, considerados os valores pagos pelo autor.

Os ônus sucumbenciais restaram invertidos, condenando-se à parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 13,8% sobre o valor da condenação (já calculada sua majoração).

Intimada a promover o cumprimento voluntário da obrigação (ID nº 178179260), a devedora ofertou impugnação ao cumprimento de sentença ao ID nº 182354860 a alegar excesso de execução e promoveu ao depósito judicial do valor que entende devido ao ID nº 182354861 (R$ 94.059,24).

Credor se manifesta ao ID nº 182497548 a sustentar equívoco nos cálculos apresentados pela devedora e, diante da insuficiência do depósito ofertado, requer a incidência dos encargos previstos no art. 523, §2º, do CPC e a penhora de bens.

Pleiteia, ainda, a transferência integral da quantia depositada nos autos.

Alvarás de levatamento expedidos ao ID nº 183889330 e 184160094.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido, essa suscitou esclarecimentos ao ID nº 184652713; a parte devedora colacionou aos autos documentos ao ID nº 186021027; a parte credora apresentou informações ao ID nº 186521068; e foi proferida decisão ao ID nº 186683965 a determinar o retondo dos autos à Contadoria do Juízo para promover o recálculo da operação observando-se os regulamentos juntados pela devedora, naquilo que não afronte a sentença/acórdão proferido nos autos.

Contadoria Judicial ofertou planilhas de cálculos do débito remanescente ao ID nº 187770806, ofertando as partes impugnações aos ID's nº 189880926 (parte devedora) e nº 190054541 (parte credora).

Decido.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ofertar novos cálculos do débito, observando-se as seguintes diretrizes: 1) Exclusão da capitalização mensal; 2) Cálculo dos juros na periodicidade anual; 3) Correção monetária conforme art. 591 e 406 do CCB; 4) Considerar os valores efetivamente pagos pelo autor; 5) Decotar do montante o valor depositado nos autos pela parte devedora, devidamente atualizado; e 6) Incidir sobre o saldo remanescente os acréscimos previstos no art. 523, §2º, do CPC.

Vindo em termos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
30/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 19:35

Recebidos os autos
29/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:35

Outras decisões
16/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:31

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705448-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BORGES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: NILMAR DA SILVA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou manifestação técnica no ID 187770803.

De ordem do MM Juiz de Direito, dê-se vistas às partes acerca do documento juntado, pelo prazo de 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:36:43.

MATHEUS JUSTINO DOS SANTOS Estagiário Cartório
26/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:59

Recebidos os autos
26/02/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:37

Recebidos os autos
16/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:37

Outras decisões
15/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/02/2024.
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705448-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BORGES DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: NILMAR DA SILVA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição pela parte exequente, com documentos, em resposta à manifestação técnica da Contadoria (ID 185948583).

Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte exequente.

Sem, prejuízo dê-se vista à credora acerca dos documentos juntados pela devedora.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 15:47:21.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
07/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:21

Recebidos os autos
25/01/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
23/01/2024 04:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:39

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:14

Recebidos os autos
08/01/2024 15:14

Outras decisões
08/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/12/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 18:12

Recebidos os autos
19/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:12

Outras decisões
19/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 09:21

Recebidos os autos
16/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:21

Outras decisões
14/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
14/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 04:14

Processo Desarquivado
13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:35

Recebidos os autos
22/09/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 15:16

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA - CPF: *39.***.*59-68 (AUTOR) em 08/09/2023.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:49

Recebidos os autos
18/09/2018 14:08

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/09/2018 14:07

Expedição de Certidão.
18/09/2018 14:07

Juntada de Certidão
18/09/2018 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2018 03:21

Publicado Certidão em 28/08/2018.
27/08/2018 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 12:34

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.***.***/0001-79 (RÉU) em 23/08/2018.
24/08/2018 12:34

Juntada de Certidão
24/08/2018 08:34

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 13:27

Juntada de Certidão
15/08/2018 23:05

Juntada de Petição de apelação
03/08/2018 02:41

Publicado Sentença em 03/08/2018.
02/08/2018 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 17:39

Recebidos os autos
30/07/2018 17:39

Julgado improcedente o pedido
31/05/2018 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/05/2018 19:41

Expedição de Certidão.
31/05/2018 19:41

Juntada de Certidão
31/05/2018 05:15

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE LIMA em 30/05/2018 23:59:59.
31/05/2018 05:14

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 03:13

Publicado Decisão em 23/05/2018.
22/05/2018 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 18:57

Recebidos os autos
18/05/2018 18:57

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2018 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/05/2018 18:39

Juntada de Certidão
15/05/2018 09:31

Juntada de Petição de réplica
07/05/2018 02:38

Publicado Certidão em 07/05/2018.
04/05/2018 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 15:51

Juntada de Certidão
02/05/2018 09:54

Juntada de Petição de contestação
27/04/2018 07:21

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 17:18

Juntada de Certidão
11/04/2018 17:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/03/2018 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2018 19:04

Expedição de Mandado.
08/03/2018 21:18

Recebidos os autos
08/03/2018 21:18

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2018 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/03/2018 15:52

Juntada de Certidão
07/03/2018 14:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 25ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/03/2018 14:11

Juntada de Certidão
07/03/2018 11:18

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
07/03/2018 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo