11/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705403-13.2023.8.07.0007 AGRAVANTE: JOSÉ DE JESUS DE ANDRADE ROCHA AGRAVADOS: BANCO PAN S.A, ATUAL INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada BANCO PAN S.A apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:27

Recebidos os autos
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2025 09:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/08/2025 17:57

Juntada de Petição de agravo
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 15:09

Recebidos os autos
18/07/2025 15:09

Recurso Especial não admitido
18/07/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2025 13:11

Recebidos os autos
25/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 12:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
23/05/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:07

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 14:55

Recebidos os autos
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:05

Recebidos os autos
30/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/09/2024 11:43

Recebidos os autos
25/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
24/09/2024 11:29

Recebidos os autos
24/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 11:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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