30/07/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705406-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANNA KALYNE MAGALHAES DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:10:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:37

Recebidos os autos
16/07/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/06/2024 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 22:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:15

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de ANNA KALYNE MAGALHAES DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:23

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:57

Recebidos os autos
09/01/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:56

Recebidos os autos
15/08/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de ANNA KALYNE MAGALHAES DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:56

Recebidos os autos
03/07/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ANNA KALYNE MAGALHAES DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:28

Recebidos os autos
19/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/04/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:27

Recebidos os autos
17/02/2023 14:26

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:29

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:22

Recebidos os autos
02/02/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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