STJ - 0705282-82.2023.8.07.0007

25/02/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113528/2025

14/02/2025 14:16

Protocolizada Petição 113528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:22

Conheço do agravo de WELLINGTON SANTOS DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de WELLINGTON SANTOS DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2024 16:57

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 335918/2024

29/04/2024 15:05

Protocolizada Petição 335918/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/04/2024

15/04/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282090/2024

12/04/2024 18:41

Protocolizada Petição 282090/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

05/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 148502 (2021/0172231-7)

02/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS