STJ - 0705154-16.2019.8.07.0003

23/08/2021 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2021 10:04

Transitado em Julgado em 19/08/2021

26/07/2021 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 669971/2021

26/07/2021 15:30

Protocolizada Petição 669971/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2021

25/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

23/05/2021 18:30

Conhecido o recurso de RENATO FERREIRA DE SOUSA e não-provido

11/05/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

07/05/2021 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS