04/11/2024 15:30

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:28

Transitado em Julgado em 25/10/2024
04/11/2024 15:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RAIMUNDO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705327-47.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO RAIMUNDO AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ FRANCISCO RAIMUNDO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 12:20

Recebidos os autos
05/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 13:55

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 13:36

Recebidos os autos
15/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2024 12:57

Recebidos os autos
19/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RAIMUNDO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:04

Juntada de pauta de julgamento
18/03/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 15:29

Recebidos os autos
14/03/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:52

Recebidos os autos
06/03/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/03/2024 16:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:36

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
22/02/2024 19:36

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO RAIMUNDO - CPF: *25.***.*27-68 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 19:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 06:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 06:38

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 13:26

Recebidos os autos
05/12/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/12/2023 12:33

Recebidos os autos
05/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/11/2023 09:52

Recebidos os autos
30/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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