19/06/2024 13:38

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:37

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 12:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/05/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:43

Conhecido o recurso de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EMBARGANTE) e provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 21:01

Recebidos os autos
15/04/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:28

Recebidos os autos
22/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/03/2024 15:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:29

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SALES MENDONCA - CPF: *35.***.*80-49 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 20:14

Recebidos os autos
09/11/2023 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/11/2023 15:37

Recebidos os autos
09/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/11/2023 21:01

Recebidos os autos
07/11/2023 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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