STJ - 0705306-65.2022.8.07.0001

28/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1107010/2024 - EDcl no AgInt no

28/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107010 - EDcl no AgInt no AREsp 2680100 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO CORRÊA BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680100/DF

13/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107010/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680100/DF

19/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132583/2024

19/12/2024 12:15

Protocolizada Petição 1132583/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1107010/2024 -

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1107010/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1107010/2024

12/12/2024 15:12

Protocolizada Petição 1107010/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 914439/2024 - AgInt

04/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914439 - AgInt no AREsp 2680100 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO CORRÊA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00914439/2024 - AgInt no AREsp 2680100/DF

19/11/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914439/2024 - AgInt no AREsp 2680100/DF

07/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/11/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986990/2024

06/11/2024 17:11

Protocolizada Petição 986990/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914439/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914439/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914439/2024

16/10/2024 11:20

Protocolizada Petição 914439/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MARCELO CORRÊA BARROS

09/09/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/07/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS