21/03/2025 20:22

Baixa Definitiva
21/03/2025 20:21

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 20:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso extraordinário admitido
24/10/2024 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 11:58

Recebidos os autos
24/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705349-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
01/10/2024 09:45

Recebidos os autos
01/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
08/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 22:22

Recebidos os autos
12/06/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:26

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 22:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:01

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 15:12

Recebidos os autos
30/01/2024 15:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 12:42

Recebidos os autos
18/12/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/12/2023 13:16

Recebidos os autos
18/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/12/2023 22:00

Recebidos os autos
12/12/2023 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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