TJDFT - 0705148-90.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL GONTIJO DE AQUINO

CPF *27.***.*88-08

Advogados

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO

OAB: 22812/DF

CPF *65.***.*20-97

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES

OAB: 24638/DF

CPF *90.***.*60-44

ARTHALIDES COELHO PISCO

OAB: 66385/DF

CPF *56.***.*12-08

ALEXANDER DINIZ DE PAULA

OAB: 36073/DF

CPF *36.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:35

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 15:34

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 22/08/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 21/03/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 18/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de RAFAEL GONTIJO DE AQUINO em 17/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:06

    Publicado Despacho em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 27/02/2023 20:19

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 20:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/02/2023 20:19

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 20:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/02/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 23:37

    Recebidos os autos

  • 12/02/2023 23:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/02/2023 23:37

    Recebidos os autos

  • 12/02/2023 23:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/02/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 13:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/02/2023 13:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/02/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2022 13:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:42

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 17/11/2022 19:04

    Juntada de Petição de agravo

  • 24/10/2022 00:06

    Publicado Decisão em 24/10/2022.

  • 22/10/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 23:19

    Recebidos os autos

  • 16/10/2022 23:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/10/2022 23:19

    Recebidos os autos

  • 16/10/2022 23:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/10/2022 23:19

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 13:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/10/2022 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/10/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/10/2022 20:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/08/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:17

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/08/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 19:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/08/2022 18:48

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 19/07/2022 00:17

    Publicado Acórdão em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:51

    Conhecido o recurso de RAFAEL GONTIJO DE AQUINO - CPF: *27.***.*88-08 (APELANTE) e não-provido

  • 13/07/2022 16:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/06/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 09:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 21/06/2022 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 08:58

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/06/2022 18:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/05/2022 00:06

    Publicado Acórdão em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 18:36

    Conhecido o recurso de RAFAEL GONTIJO DE AQUINO - CPF: *27.***.*88-08 (APELANTE) e não-provido

  • 18/05/2022 17:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 17:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 18:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 06/04/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 06/04/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/04/2022 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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