16/07/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
01/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/03/2024 18:22

Recebidos os autos
29/03/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705335-30.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ESQUIVAL LUIZ DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a apreciar.

Cumpra-se a segunda parte do despacho de ID 187172233.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:46:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito pbb
14/03/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:39

Recebidos os autos
14/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:51

Recebidos os autos
20/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, a parte autora arcará com 10% sobre o valor da causa, tudo nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
29/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/01/2024 14:19

Recebidos os autos
29/01/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 15:12

Recebidos os autos
11/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:49

Recebidos os autos
21/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:31

Recebidos os autos
24/10/2023 17:31

Outras decisões
24/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:24

Recebidos os autos
24/10/2023 13:24

Outras decisões
24/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2023 12:21

Recebidos os autos
24/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:11

Recebidos os autos
30/08/2023 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 19:48

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:07

Recebidos os autos
29/05/2023 15:07

Deferido em parte o pedido de ESQUIVAL LUIZ DA SILVA - CPF: *57.***.*59-34 (REQUERENTE)
26/05/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2023 18:47

Recebidos os autos
17/05/2023 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:20

Recebidos os autos
16/05/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2023 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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